Divórcio, Pensão e Inventário
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Nosso escritório tem mais de 20 anos de experincia em :
Divórcio
Pensão
Inventário
Descubra como o divórcio online pode simplificar sua separação, tornando-a mais ágil e menos burocrática. Seja amigável ou litigioso, é possível iniciar o processo de forma segura e eficiente, mesmo sem a concordância do cônjuge. Entenda como ocorre a partilha de bens conforme o regime matrimonial, a definição de pensão e guarda dos filhos, e a possibilidade de manter o sobrenome de casado(a). Além disso, saiba que o divórcio pode ser realizado extrajudicialmente ou judicialmente, dependendo das circunstâncias, e que o tempo e os custos variam conforme a complexidade do caso. Esclareça essas e outras dúvidas entrando em contato conosco.
Entenda como é determinado o valor da pensão alimentícia e os fatores que influenciam seu cálculo. Saiba como solicitar, ajustar ou encerrar o pagamento, além das implicações legais em casos de inadimplência. Esclareça essas e outras dúvidas entrando em contato conosco.
Compreender os custos envolvidos em um inventário é essencial para um planejamento sucessório eficaz. O valor total do patrimônio, a natureza amigável ou litigiosa do processo e a escolha entre vias judiciais ou extrajudiciais influenciam diretamente nos custos. Além das taxas processuais e emolumentos, é necessário considerar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e possíveis despesas com averbações e registros. Os honorários advocatícios são ajustados conforme a complexidade do caso, com opções de parcelamento ou pagamento ao término do procedimento. Para obter uma estimativa precisa e esclarecer outras dúvidas, entre em contato conosco.
Pensão de alimentos
Perguntas frequentes
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão não segue uma regra fixa, pois depende da renda de quem paga, das necessidades de quem recebe e da proporcionalidade.
Portanto, quando há menor, e não existe acordo, o juiz analisa cada caso individualmente. É por isso que, o valor que parece justo para um lado pode não ser suficiente para o outro. Será que no seu caso o cálculo que espera receber ou pagar levou em consideração todas as variáveis? Somente um advogado pode avaliar os detalhes e esclarecer essa dúvida.
Fale agora com o especialista
É possível diminuir ou aumentar o valor da pensão?
Sim, o valor da pensão pode ser alterado, mas é preciso analisar os motivos, sendo que necessário que exista alteração da necessidade x capacidade, aí será possível solicitar a revisão. E, isso poderá ser feito por acordo entre as partes e homologado pelo juiz ou, se houver conflito, por meio da uma Ação Revisional de Alimentos. Desse modo, será que no seu caso há justificativa para essa revisional? Isso porque, sem uma justificativa concreta, reduzir ou aumentar a pensão é complicadíssimo, portanto, o ideal é que um advogado avalie a situação antes de qualquer decisão.
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O que fazer se o pai/mãe não pagar a pensão?
Quando a pensão não é paga, a lei prevê medidas como cobrança judicial, bloqueio de bens e até prisão do devedor. Mas qual é a melhor forma de resolver isso?
Algumas situações exigem uma abordagem mais rápida, enquanto outras podem ser resolvidas com acordos. A questão é: qual estratégia funciona melhor no seu caso? Mas, a resposta depende de uma análise jurídica detalhada. – Fale agora com o especialista
A pensão alimentícia pode ser descontada direto do salário?
Sim, mas isso depende de decisão judicial ou de um acordo homologado entre as partes. O percentual, valor e a forma de pagamento são definidos em cada caso, por isso, se você já recebe pensão, é importante que veja o que foi registrado, caso contrário, se for para um processo novo, o advogado saberá conduzir o caso.
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Até que idade é obrigatório pagar pensão alimentícia?
A pensão geralmente é paga até os 18 anos, mas pode ser estendida se o filho estiver estudando ou não tiver condições de se sustentar, até um limite médio de 24 anos. Porém, encerramento do pagamento não acontece automaticamente e pode variar conforme cada situação, de deixar de pagar alimentos pelo simples fato do filho completar 18 anos pode refletir até na prisão. Portanto, a maioridade não encerra automaticamente o dever de pagar alimentos. E, com base em tudo isso, será que no seu caso já é possível pedir a exoneração da pensão? Apenas uma análise jurídica pode esclarecer isso. –
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Quem tem direito a receber pensão além dos filhos?
Embora a pensão alimentícia seja mais comum para filhos, outras pessoas podem ter direito ao benefício, como ex-cônjuges, pais idosos ou irmãos menores. O que determina isso é a necessidade comprovada e a capacidade financeira de quem paga e a relação familiar ou decorrente do casamento. Alimentos que não seja para os filhos, sempre dependerá de uma análise apurada pelo advogado. Fale agora com o especialista
Divórcio
Perguntas frequentes
Como dar entrada no divórcio? Quais documentos são necessários?
Para dar entrada no divórcio, é necessário reunir documentos como certidão de casamento, documentos pessoais, comprovante de residência e, se houver filhos, certidão de nascimento. Se existirem bens, a documentação financeira também é importante. O divórcio pode ser feito no cartório ou na Justiça, dependendo do caso. O advogado pode orientar o melhor procedimento para sua situação ou até mesmo a Defensoria.
Importante lembrar que, para a decretação do divórcio não há necessidade da concordância da outra parte e em muitos casos sua decretação pode ocorrer até mesmo liminarmente no início do processo.
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Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
O divórcio consensual acontece quando ambas as partes concordam com a separação e com os termos da partilha, podendo ser resolvido de forma mais rápida. Já o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo, sendo necessária a decisão judicial. Assim, cabe ao advogado avaliar e ajudar a definir a melhor estratégia, mas, normalmente, se existir litígio, deverá ser via judicial.
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Quanto tempo leva para o divórcio ser concluído?
O tempo depende do tipo de procedimento. O consensual pode ser resolvido em poucos dias no cartório, enquanto o litigioso pode levar meses ou até anos, se houver disputa sobre bens, guarda de filhos ou pensão. Se for amigável e judicial, em alguns casos em poucos dias. Portanto em razão de inúmeras variáveis, cabe ao advogado ajudar a estruturar o pedido corretamente, pois, em alguns casos, é possível obter a decretação do divórcio e as outras questões continuam em debate. – Fale agora com o especialista
Como fica a partilha de bens no divórcio?
A divisão dos bens no divórcio depende do regime de bens escolhido no casamento. Se for comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Já na separação total, cada um mantém o que está em seu nome. Mas existem exceções e particularidades que podem influenciar essa divisão. Assim, somente após a análise pelo advogado é que há possibilidade de uma resposta correta.
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É possível fazer o divórcio direto no cartório?
Sim, mas apenas se for consensual, ou seja, se ambas as partes concordarem. Além disso, todas as questões, como partilha de bens, devem estar resolvidas. Mesmo sendo um processo mais rápido, é obrigatória a presença de um advogado para garantir que tudo seja feito corretamente. –
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O divórcio pode incluir pensão para o ex-cônjuge?
Em alguns casos, a pensão para o ex-cônjuge pode ser concedida quando uma das partes comprova necessidade financeira e a outra tem condições de pagar. O juiz avalia a situação, considerando fatores como tempo de casamento, idade e possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Será que no seu caso há direito ou obrigação de pagar essa pensão? Somente uma análise detalhada pode responder essa questão, até porque, pode existir o pagamento da pensão temporária. Fale agora com o especialista
Inventário
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?
Simplificadamente, o inventário pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial; sempre que existir discordância entre os herdeiros, o processo precisa ser judicial, o que pode torná-lo mais demorado. Já o inventário extrajudicial, feito em cartório, é mais rápido, mas exige acordo entre todos e, se houver herdeiros menores, precisa de autorização do Ministério Público. Além disso, questões sobre bens, direito e dívidas do falecido, deverão ser avaliadas pelo advogado.
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Quanto custa fazer um inventário?
O custo do inventário pode variar bastante, pois depende do valor do patrimônio, do tipo de inventário (judicial ou extrajudicial) e da existência de conflitos entre os herdeiros. Muitas pessoas se preocupam com o valor total, mas será que é possível reduzir esses custos? Em alguns casos, há estratégias legais que podem ser adotadas para otimizar o processo. O certo é, quanto mais conflito existir, mais caro será.
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É possível vender um bem antes de finalizar o inventário?
Sim, mas com restrições. Até o término do inventário o valor deve ser revertido para pagar impostos, obrigações e outras despesas relacionadas ao próprio inventário, como uma dívida do falecido. Além disso, há necessidade da concordância de todos ou autorização judicial. Portanto, ainda que possível, o advogado que está atuando no caso é que poderá esclarecer as dúvidas complementares. – Fale agora com o especialista
O que acontece se um herdeiro não concordar com a partilha?
O inventário precisa ser judicial, e o juiz decidirá a divisão dos bens com base na lei. Muitas vezes, um acordo pode ser a melhor solução para evitar desgaste emocional e financeiro. Será que no seu caso há chances de um consenso? Pense, sempre que possível em diminuir o litígio, isso reduz bastante o valor e o prazo para o término do inventário.
Fale agora com o especialista
Como funciona o inventário quando há dívidas do falecido?
As dívidas do falecido devem ser quitadas antes da partilha dos bens entre os herdeiros. Caso o patrimônio deixado não seja suficiente para cobrir os débitos, a dívida não é transferida para os herdeiros, mas pode impactar diretamente o processo de inventário. Você sabe como as dívidas podem afetar sua herança? Um advogado pode ajudar a entender melhor a situação e encontrar soluções viáveis. – Fale agora com o especialista
Qual o prazo para abrir inventário após o falecimento?
O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento para evitar multas e outras penalidades. O atraso pode gerar custos adicionais e complicações no processo. Consulte sempre o advogado de confiança para evitar o pagamento de multas. Fale agora com o especialista
Pensão de alimentos
Perguntas frequentes
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão não segue uma regra fixa, pois depende da renda de quem paga, das necessidades de quem recebe e da proporcionalidade.
Portanto, quando há menor, e não existe acordo, o juiz analisa cada caso individualmente. É por isso que, o valor que parece justo para um lado pode não ser suficiente para o outro. Será que no seu caso o cálculo que espera receber ou pagar levou em consideração todas as variáveis? Somente um advogado pode avaliar os detalhes e esclarecer essa dúvida.
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É possível diminuir ou aumentar o valor da pensão?
Sim, o valor da pensão pode ser alterado, mas é preciso analisar os motivos, sendo que necessário que exista alteração da necessidade x capacidade, aí será possível solicitar a revisão. E, isso poderá ser feito por acordo entre as partes e homologado pelo juiz ou, se houver conflito, por meio da uma Ação Revisional de Alimentos. Desse modo, será que no seu caso há justificativa para essa revisional? Isso porque, sem uma justificativa concreta, reduzir ou aumentar a pensão é complicadíssimo, portanto, o ideal é que um advogado avalie a situação antes de qualquer decisão.
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O que fazer se o pai/mãe não pagar a pensão?
Quando a pensão não é paga, a lei prevê medidas como cobrança judicial, bloqueio de bens e até prisão do devedor. Mas qual é a melhor forma de resolver isso?
Algumas situações exigem uma abordagem mais rápida, enquanto outras podem ser resolvidas com acordos. A questão é: qual estratégia funciona melhor no seu caso? Mas, a resposta depende de uma análise jurídica detalhada. – Fale agora com o especialista
A pensão alimentícia pode ser descontada direto do salário?
Sim, mas isso depende de decisão judicial ou de um acordo homologado entre as partes. O percentual, valor e a forma de pagamento são definidos em cada caso, por isso, se você já recebe pensão, é importante que veja o que foi registrado, caso contrário, se for para um processo novo, o advogado saberá conduzir o caso.
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Até que idade é obrigatório pagar pensão alimentícia?
A pensão geralmente é paga até os 18 anos, mas pode ser estendida se o filho estiver estudando ou não tiver condições de se sustentar, até um limite médio de 24 anos. Porém, encerramento do pagamento não acontece automaticamente e pode variar conforme cada situação, de deixar de pagar alimentos pelo simples fato do filho completar 18 anos pode refletir até na prisão. Portanto, a maioridade não encerra automaticamente o dever de pagar alimentos. E, com base em tudo isso, será que no seu caso já é possível pedir a exoneração da pensão? Apenas uma análise jurídica pode esclarecer isso. –
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Quem tem direito a receber pensão além dos filhos?
Embora a pensão alimentícia seja mais comum para filhos, outras pessoas podem ter direito ao benefício, como ex-cônjuges, pais idosos ou irmãos menores. O que determina isso é a necessidade comprovada e a capacidade financeira de quem paga e a relação familiar ou decorrente do casamento. Alimentos que não seja para os filhos, sempre dependerá de uma análise apurada pelo advogado. Fale agora com o especialista
Divórcio
Perguntas frequentes
Como dar entrada no divórcio? Quais documentos são necessários?
Para dar entrada no divórcio, é necessário reunir documentos como certidão de casamento, documentos pessoais, comprovante de residência e, se houver filhos, certidão de nascimento. Se existirem bens, a documentação financeira também é importante. O divórcio pode ser feito no cartório ou na Justiça, dependendo do caso. O advogado pode orientar o melhor procedimento para sua situação ou até mesmo a Defensoria.
Importante lembrar que, para a decretação do divórcio não há necessidade da concordância da outra parte e em muitos casos sua decretação pode ocorrer até mesmo liminarmente no início do processo.
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Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
O divórcio consensual acontece quando ambas as partes concordam com a separação e com os termos da partilha, podendo ser resolvido de forma mais rápida. Já o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo, sendo necessária a decisão judicial. Assim, cabe ao advogado avaliar e ajudar a definir a melhor estratégia, mas, normalmente, se existir litígio, deverá ser via judicial.
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Quanto tempo leva para o divórcio ser concluído?
O tempo depende do tipo de procedimento. O consensual pode ser resolvido em poucos dias no cartório, enquanto o litigioso pode levar meses ou até anos, se houver disputa sobre bens, guarda de filhos ou pensão. Se for amigável e judicial, em alguns casos em poucos dias. Portanto em razão de inúmeras variáveis, cabe ao advogado ajudar a estruturar o pedido corretamente, pois, em alguns casos, é possível obter a decretação do divórcio e as outras questões continuam em debate. – Fale agora com o especialista
Como fica a partilha de bens no divórcio?
A divisão dos bens no divórcio depende do regime de bens escolhido no casamento. Se for comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Já na separação total, cada um mantém o que está em seu nome. Mas existem exceções e particularidades que podem influenciar essa divisão. Assim, somente após a análise pelo advogado é que há possibilidade de uma resposta correta.
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É possível fazer o divórcio direto no cartório?
Sim, mas apenas se for consensual, ou seja, se ambas as partes concordarem. Além disso, todas as questões, como partilha de bens, devem estar resolvidas. Mesmo sendo um processo mais rápido, é obrigatória a presença de um advogado para garantir que tudo seja feito corretamente. –
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O divórcio pode incluir pensão para o ex-cônjuge?
Em alguns casos, a pensão para o ex-cônjuge pode ser concedida quando uma das partes comprova necessidade financeira e a outra tem condições de pagar. O juiz avalia a situação, considerando fatores como tempo de casamento, idade e possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Será que no seu caso há direito ou obrigação de pagar essa pensão? Somente uma análise detalhada pode responder essa questão, até porque, pode existir o pagamento da pensão temporária. Fale agora com o especialista
Inventário
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?
Simplificadamente, o inventário pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial; sempre que existir discordância entre os herdeiros, o processo precisa ser judicial, o que pode torná-lo mais demorado. Já o inventário extrajudicial, feito em cartório, é mais rápido, mas exige acordo entre todos e, se houver herdeiros menores, precisa de autorização do Ministério Público. Além disso, questões sobre bens, direito e dívidas do falecido, deverão ser avaliadas pelo advogado.
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Quanto custa fazer um inventário?
O custo do inventário pode variar bastante, pois depende do valor do patrimônio, do tipo de inventário (judicial ou extrajudicial) e da existência de conflitos entre os herdeiros. Muitas pessoas se preocupam com o valor total, mas será que é possível reduzir esses custos? Em alguns casos, há estratégias legais que podem ser adotadas para otimizar o processo. O certo é, quanto mais conflito existir, mais caro será.
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É possível vender um bem antes de finalizar o inventário?
Sim, mas com restrições. Até o término do inventário o valor deve ser revertido para pagar impostos, obrigações e outras despesas relacionadas ao próprio inventário, como uma dívida do falecido. Além disso, há necessidade da concordância de todos ou autorização judicial. Portanto, ainda que possível, o advogado que está atuando no caso é que poderá esclarecer as dúvidas complementares. – Fale agora com o especialista
O que acontece se um herdeiro não concordar com a partilha?
O inventário precisa ser judicial, e o juiz decidirá a divisão dos bens com base na lei. Muitas vezes, um acordo pode ser a melhor solução para evitar desgaste emocional e financeiro. Será que no seu caso há chances de um consenso? Pense, sempre que possível em diminuir o litígio, isso reduz bastante o valor e o prazo para o término do inventário.
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Como funciona o inventário quando há dívidas do falecido?
As dívidas do falecido devem ser quitadas antes da partilha dos bens entre os herdeiros. Caso o patrimônio deixado não seja suficiente para cobrir os débitos, a dívida não é transferida para os herdeiros, mas pode impactar diretamente o processo de inventário. Você sabe como as dívidas podem afetar sua herança? Um advogado pode ajudar a entender melhor a situação e encontrar soluções viáveis. – Fale agora com o especialista
Qual o prazo para abrir inventário após o falecimento?
O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento para evitar multas e outras penalidades. O atraso pode gerar custos adicionais e complicações no processo. Consulte sempre o advogado de confiança para evitar o pagamento de multas. Fale agora com o especialista